sexta-feira, 26 de agosto de 2011

O mundo à beira do caos

Do jornal Avante!

Miguel Urbano Rodrigues

Evitar que os cidadãos pensem é uma tarefa permanente dos media O capitalismo terá de ser destruído

A crise do capitalismo é tão profunda que até os líderes dos EUA e da União Europeia e os ideólogos do neoliberalismo assumem essa realidade. Estão alarmados por não enxergarem uma solução que possa deter a corrida para o abismo. Esforçam-se sem êxito para que apareça luz no fim do túnel.

Apesar das contradições existentes, os EUA e as grandes potências da União Europeia puseram fim às guerras inter-imperialistas – como a de 1914-18 e a de 1939-45 – substituindo-as por um imperialismo colectivo, sob a hegemonia norte-americana, que as desloca para países do chamado Terceiro Mundo submetidos ao saque dos seus recursos naturais.

Mas a evolução da conjuntura mundial demonstra também com clareza que a crise do capital não pode ser revolvida no quadro de uma «transnacionalização global», tese defendida por Toni Negri e Hardt no seu polémico livro em que negam o imperialismo tal como o definiu Lenine. Entre os EUA e a União Europeia (e os países emergentes da Ásia e da América Latina) existe um abismo histórico que não foi nem pode ser eliminado em tempo previsível.

A crescente internacionalização da gestão não desemboca automaticamente na globalização da propriedade. O Estado transnacional, a que aspiram uma ONU instrumentalizada, o FMI, o Banco Mundial e a OMC é ainda uma aspiração distante do sistema de poder.

O caos em que o mundo está cair ilumina o desespero do capital perante a crise pela qual é responsável.

A ascensão galopante da direita neoliberal ao governo em países da União Europeia ressuscita o fantasma da ascensão do fascismo na República de Weimar. A História não se repete porém da mesma maneira e é improvável que a extrema-direita se instale no poder no Velho Mundo. Mas a irracionalidade do assalto à razão é uma realidade.

O jogo do dinheiro nas bolsas é hoje muito mais importante na acumulação de gigantescas fortunas do que a produção. O papel dos «mercados» – eufemismo que designa o funcionamento da engrenagem da especulação nas manobras do capital – tornou-se decisivo no desencadeamento de crises que levam à falência países da União Europeia. Uma simples decisão do gestor de «uma agência de notação» pode desencadear o pânico em vastas áreas do mundo.

O surto de violência em bairros degradados de Londres, Birmingham, Manchester e Liverpool alarma a Inglaterra de Cameron e motiva nas televisões e jornais ditos de referência torrentes de interpretações disparatadas de sociólogos e psicanalistas que falam como porta-vozes da classe dominante.

Em Washington, congressistas influentes manifestam o temor de que o «fenómeno britânico» alastre aos EUA e, nos guetos das suas grandes cidades, jovens latinos e negros imitem os das minorias da Grã-Bretanha, estimulados por mensagens e apelos no Twitter e no Facebook.

Manipular consciências

Mas enquanto a pobreza e a miséria aumentam, incluindo nos países mais ricos, a crise não afecta os banqueiros e os gestores das grandes empresas. Segundo a revista Fortune, as fortunas de 357 multimilionários ultrapassam o PIB de vários países europeus desenvolvidos.

Nos EUA, na Alemanha, na França, na Itália os detentores do poder proclamam que a democracia política atingiu um patamar superior nas sociedades desenvolvidas do Ocidente. Mentem. A censura à moda antiga não existe. Mas foi substituída por um tipo de manipulação das consciências eficaz e perverso. Os factos e as notícias são seleccionados, apresentados, valorizados ou desvalorizados, mutilados e distorcidos, de acordo com as conveniências do grande capital. O objectivo é impedir os cidadãos de compreender os acontecimentos de que são testemunhas e o seu significado.

Os jornais e as cadeias de televisão nos EUA, na Europa, no Japão, na América Latina dedicam cada vez mais espaço ao «entretenimento» e menos a grandes problemas e lutas sociais e ao entendimento do movimento da História profunda.

Os temas impostos pelos editores e programadores – agentes mais ou menos conscientes do capital – são concursos alienantes, a violência em múltiplas frentes, a droga, o crime, o sexo, a subliteratura, o quotidiano do jet set, a vida amorosa de príncipes e estrelas, a apologia do sucesso material, as férias em lugares paradisíacos, etc.

Evitar que os cidadãos, formatados pela engrenagem do poder, pensem, é uma tarefa permanente dos media.

As crónicas de cinema, de televisão, a música, a crítica literária reflectem bem a atmosfera apodrecida do tipo de sociedade definida como civilizada e democrática por aqueles que, colocados na cúpula do sistema de poder, se propõem como aspiração suprema a multiplicar o capital.

Em Portugal surgiu como inovação grotesca um clube de pensadores; os debates, mesas redondas e entrevistas com dóceis comentadores, mascarados de «analistas», são insuportáveis pela ignorância, hipocrisia e mediocridade da quase totalidade desses serventuários do capital. Contra-revolucionários como Mário Soares, António Barreto, Medina Carreira, Júdice; formadores de opinião como Marcelo Rebelo de Sousa, um intoxicador de mentes influenciáveis que explica o presente e prevê o futuro como se fora o oráculo de Delfos; jornalistas modelam his master voice, como Nuno Rogeiro e Teresa de Sousa; colunistas arrogantes que odeiam o povo português e a humanidade, como Vasco Pulido Valente, pontificam nos media imitando bruxos medievais, servindo o sistema em exercícios de verborreia que ofendem a inteligência.

O primeiro-ministro e o seu lugar-tenente Portas, exibindo posturas napoleónicas, pedem «sacrifícios» e compreensão aos trabalhadores enquanto, submissos, aplicam o projecto do grande capital e cumprem exigências do imperialismo.

Desde o início do primeiro governo Sócrates, o que restava da herança revolucionária de Abril foi mais golpeado e destruído do que no quarto de século anterior.

Ao Portugal em crise exige-se o pagamento de uma factura enorme da crise maior em que se afunda o capitalismo.

Obama sem máscara

Nos EUA, pólo hegemónico do sistema, o discurso do presidente Obama, despojado das lantejoulas dos primeiros meses de governo, aparece agora como o de um político disposto a todas as concessões para permanecer na Casa Branca. A sua última capitulação perante o Congresso estilhaçou o que sobrava da máscara de humanista reformador. Para que o Partido Republicano permitisse aumentar de dois biliões de dólares o tecto de uma dívida pública astronómica – já superior ao Produto Interno Bruto do país – aceitou manter intocáveis os privilégios indecorosos usufruídos por uma classe dominante que paga impostos ridículos e golpear duramente um serviço de Saúde que já era um dos piores do mundo capitalista. A contrapartida da debilidade interior é uma agressividade crescente no exterior.

Centenas de instalações militares estadunidenses foram semeadas pela Ásia, Europa, América Latina e África.

Mas «a cruzada contra o terrorismo» não produziu os resultados esperados. As agressões americanas aos povos do Iraque e do Afeganistão promoveram o terrorismo em escala mundial em vez de o erradicar. Crimes monstruosos foram cometidos pela soldadesca americana no Iraque e no Afeganistão. O Congresso legalizou a tortura de prisioneiros. A «pacificação do Iraque», onde a resistência do povo à ocupação é uma realidade, não passa de um slogan de propaganda. No Afeganistão, apesar da presença de 140 000 soldados dos EUA e da NATO, a guerra está perdida.

Os bombardeamentos de aldeias do Noroeste do Paquistão por aviões sem piloto, comandados dos EUA por computadores, semeiam a morte a destruição, provocando a indignação do povo daquele país.

Perversa falsificação da História

O bombardeamento da Somália (onde a fome mata diariamente milhares de pessoas) por aviões da USAF e de tribos do Iémen que lutam contra o despotismo medieval do presidente Saleh tornou-se rotineiro. Como sempre, Washington acusa as vítimas de ligações à Al Qaeda.

Na África, a instalação do AFRICOM, um exército americano permanente, e a agressão da NATO ao povo da Líbia confirmam a mundialização de uma a estratégia imperial.

O terrorismo de Estado emerge como componente fundamental da estratégia de poder dos EUA.

Obviamente, Washington e os seus aliados da União Europeia, tentam transformar o crime em virtude. Os patriotas que no Iraque, no Afeganistão, na Líbia resistem às agressões imperiais são qualificados de terroristas; os governos fantoches de Bagdad e Cabul estariam a encaminhar os povos iraquianos e afegão para a democracia e o progresso; o Irão, vítima de sanções, é acusado de ameaçar a segurança dos EUA e ameaçado de destruição; o aliado neofascista israelense apresentado como uma democracia moderna.

A perversa falsificação da História é hoje um instrumento imprescindível ao funcionamento de uma estratégia de poder monstruosa que, essa sim, ameaça a Humanidade e a própria continuidade da vida na Terra.

O imperialismo acumula porém derrotas e os sintomas do agravamento da crise estrutural do capitalismo são inocultáveis.

O capitalismo, pela sua própria essência, não é humanizável. Terá de ser destruído. A única alternativa que desponta no horizonte é o socialismo. O desfecho pode tardar. Mas a resistência dos povos à engrenagem do capital que os oprime cresce na Ásia, na Europa, na América Latina, na África. Eles são o sujeito da História e a vitória final será sua.

* Estes temas são tratados em profundidade pelo economista argentino Claudio Katz num livro a ser editado brevemente

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

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Síntese da MIDIA IMPRESSA

Líbia – Situação política do país continua nas manchetes dos jornalões. Folha destaca que “Rebeldes oferecem prêmio por ditador vivo ou até morto”. Informa que o presidente do Conselho Nacional de Transição, Abdel Jalil, anunciou que qualquer pessoa do círculo de Kadafi que o mate ou capture receberá "anistia total" de crimes cometidos durante o regime, além de recompensa de R$ 2,5 milhões. A frente de oposição diz ter o controle de 80% de Trípoli, que ainda registra fortes confrontos. Enquadramento dado pelo Estadão é que “Chanceler de Kadafi admite derrota, mas conflito continua”. Relata que o chanceler Abdul Ati al-Obeidi admitiu ontem que o regime instalado há 42 anos na Líbia caiu diante da ofensiva rebelde. As declarações foram feitas horas após a tomada de Bab al-Azizia, o quartel-general do regime em Trípoli. Segundo o chanceler, os ministros perderam o contato entre si, o que demonstra a dissolução da administração. Combatentes rebeldes, brigadas e mercenários leais ao ditador, no entanto, travavam ontem intensas batalhas na disputa pelo controle de pontos estratégicos da capital Líbia. Estado lembra que o ditador continua desaparecido e cita a recompensa. Em outra chamada de capa, Estado destaca que “Brasil vai discutir transição” em conferência organizada por França e da Grã-Bretanha no dia 1º, em Paris. Manchete do Globo é que “Rebeldes ainda combatem, mas já prometem eleições”.

Microcrédito – Folha registra na capa que “Até 2013, Planalto vai destinar R$ 850 mil para microcrédito”. Informa que, “na tentativa de se antecipar à queda no crescimento econômico nos próximos anos, reflexo da crise financeira internacional”, o governo anunciou que está disposto a gastar cerca de R$ 850 milhões do Orçamento com subsídios ao crédito para baixa renda até 2013.
Enfatiza que, como na crise de 2008, os bancos oficiais serão o principal instrumento para garantir os empréstimos para essa parcela da população e assegurar a renda, o emprego e o consumo. Explica que o Tesouro Nacional entrará com dinheiro para reduzir os juros cobrados nas operações, que cairão de 60% ao ano para 8% anuais. Os bancos do Brasil , da Amazônia e do Nordeste, além da Caixa Econômica Federal, terão metas para concessão dos financiamentos, de até R$ 15 mil.
Anota que o foco são trabalhadores formais e informais e microempreendedores que faturam até R$ 120 mil ao ano. Anota também que o programa já existia, “mas foi repaginado com foco nas operações voltadas aos pequenos negócios, mudou de nome para Crescer e foi relançado pela presidente Dilma Rousseff”. Valor e Brasil Econômico acompanham nos registros. Valor, internamente, informa que “Banco privado deve demorar a entrar no programa”. Cheque especial – Correio, em “O pesadelo do cheque especial”, informa que os juros dessa modalidade de empréstimo são os mais altos do crédito no país, com média de 188% ao ano. É o maior índice em 12 anos. BTG – Brasil Econômico dá segundo destaque de capa para “BTG negocia fusão para ser o maior da América Latina”. Notícia é que o brasileiro negocia com o grupo chileno Celfin para se tornar a maior instituição de investimentos da região.

Dilma/“faxina”/Forbes – Globo destaca no alto, em “Isso não é Roma antiga, diz Dilma”, declaração da presidenta sobre o processo de “faxina” no governo. Chamada é aberta com a notícia da classificação como terceira mulher mais poderosa do mundo no ranking da revista "Forbes" – atrás de Angela Merkel, chanceler alemã, e de Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA. Em seguida relata que Dilma disse que a faxina ética não é meta de seu governo, mas sim a faxina contra a pobreza. E que não quer ranking de demissões. "Isso não é de fato Roma antiga", afirmou. Correio e Brasil Econômico também noticiam título da Forbes na capa. Demais jornais dão registro interno. Editorial da Folha “Faxina e sangue” afirma que, “enquanto o mal-estar na base de apoio persiste, presidente tenta controlar motins com mensagem, lamentável, de que demissões acabaram”. Estado, internamente, reporta que “Dilma nega ''faxina'', mas promete ''providências''”. Negromonte – Estado, em “Ministro pagou empresa da campanha com verba oficial”, informa na capa que, três dias após as eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) – à época deputado federal que tentava a reeleição –, usou verba da Câmara para ressarcir despesas com empresas de táxi aéreo que prestou serviços à sua campanha. Segundo o jornal, a Aero Star Táxi Aéreo Ltda emitiu dois recibos, de R$ 18.300 e R$ 8.850, para Negromonte, que entregou as notas à Câmara para comprovar a despesa da "cota para exercício da atividade parlamentar". Valor, internamente, diz que “PP contém crise que ameaçava Negromonte”. Painel traz nota de mesmo teor. Folha, em nota, relata que Dilma e o comando do PP avaliaram como desastrosas as declarações em que Negromonte atribui a integrantes da própria bancada as acusações de suposta distribuição de mesada para deputados do partido. Estadão, sobre o ministro, afirma internamente que “Planalto quer evitar nova baixa para preservar governo”. Globo, internamente e no mesmo sentido, “Apesar das ameaças, Negromonte fica no cargo”. Novais – Correio, em “Dinheiro da Copa para entidades sob suspeita”, relata que, investigados pelo Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Hospedagem e o Instituto Centro-Brasileiro de Cultura têm convênios de R$ 18,9 milhões para qualificação de trabalhadores. Registra informação da assessoria do ministro Pedro Novais no sentido de que todos os contratos assinados serão revistos. Lupi – Em “'Faxina' contra ministro do Trabalho no Rio”, Globo informa que “baldes e vassouras colocaram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na mira da faxina” promovida pela presidenta Dilma. Um grupo dissidente do PDT, o Movimento de Resistência Leonel Brizola, fez na tarde de ontem, em frente à Justiça do Trabalho no Centro do Rio, uma faxina simbólica das escadarias do prédio. O ato pedia a saída de Lupi por denúncias de irregularidades no uso da verba do FAT e por acusações de que portaria do ministério permitiu aumento indiscriminado de sindicatos. Bate-boca – Globo dá chamada de capa para bate-boca entre os senadores Humberto Costa, líder do PT, e Mário Couto (PSDB) sobre acusações de corrupção “que começou na tribuna e acabou no cafezinho”.

PT e PMDB/ “mais democráticos” – Valor destaca na capa, em “Ainda falta democracia nos partidos”, que levantamento obtido pelo jornal mostra que PT e PMDB são os partidos com mais democracia interna, por apresentarem as menores taxas de comissões provisórias nos mais de 5 mil municípios onde estão organizados. Explica que as comissões provisórias, que podem ser dissolvidas a qualquer momento, ao menor sinal de rebeldia, “são o principal instrumento de controle de caciques políticos sobre partidos médios e pequenos, independentemente de ideologias”. Informa que, entre os menos democráticos, com até 99% de comissões provisórias, figuram PP, PR e PTB até PDT, PSB e PV. PSDB, DEM e PCdoB estão no bloco intermediário, segundo esse critério. Globo chama na capa que PT e PMDB “obrigaram ontem os deputados João Paulo cunha, réu no mensalão e Eduardo Cunha, alvo de inquérito no STF, a desistir de comandar a comissão sobre mudanças no Código de Processo Civil”. Valor, internamente, “Pacto entre Henrique Alves e Eduardo Cunha revolta PMDB na Câmara” e deputados do partido ameaçam obstruir votações. Valor informa que parlamentares questionam por que o líder na Casa sempre indica Eduardo Cunha “para as melhores funções e relatar os projetos mais importantes, quase sempre aqueles que dão poder de barganha à bancada em relação ao Executivo”. Estadão traz editorial sobre a relação entre presidenta e o PMDB, “A formatura de Dilma”.

Bovespa/sem pânico – em “Maiores lucros da bolsa sobem 40% e somam R$ 83,3 bi”, manchete do Brasil Econômico, informa que ranking das 15 empresas com melhores resultados na Bovespa mostra que pânico dos mercados não tem respaldo no desempenho operacional das companhias.

Jânio/50 anos da renúncia – Folha chama na capa extrato de artigo de Jânio Quadros Neto: “Meu avô pensava que iria voltar mais fortalecido”. Lembra que “hoje é o 50º aniversário da renúncia de meu avô à Presidência. Em 25 de agosto de 1991, ele me disse já no hospital: "A renúncia era para ter sido uma articulação, nunca imaginei que seria executada. Imaginei que voltaria ou permaneceria fortalecido". Economista e mestre em economia, o neto do presidente que renunciou aos sete meses de mandato é coautor do livro "Jânio Quadros: Memorial à História do Brasil".


Brasil/dependência da China – Valor destaca internamente que o Brasil está ajustando "passivamente" sua economia a demandas da China, numa forma crescente de dependência, avalia o banco Nomura, em Nova York, em nota enviada aos clientes. "Vemos a dependência se aprofundar. Para o melhor ou pior, o futuro econômico do Brasil será mais e mais em função de decisões tomadas em Pequim", estima o banco. Brasil/EUA – Também em Valor, matéria interna informa que Brasil deve ser prioridade da política externa, dizem empresários dos EUA. Notícia é que “a influente Câmara de Comércio dos Estados Unidos” pretende comandar o lobby no Congresso americano para acabar com subsídios e taxas que distorcem o comércio do etanol e de outros produtos, como o algodão, informou o vice-presidente da instituição, Myron Brillant.

Gabrielli/alerta – Valor destaca internamente que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem em audiência pública no Senado que as concessionárias de campo de petróleo recorrerão ao Poder Judiciário se o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial à regra de divisão dos royalties proposta pela "Emenda Ibsen". "Se o veto for derrubado, haverá duas judicializações: por parte da União e das concessionárias, que poderão alegar ter feito um contrato que está sendo rompido", disse o executivo da estatal. Uma consequência dessa judicialização seria, segundo Gabrielli, o adiamento das licitações dos campos de pré-sal, "porque não é possível fazer nova licitação sem a definição dessas regras". Panorama Político traz nota sobre isso. Também em Valor, matéria interna sugere que a indefinição sobre a fórmula de partilha de royalties está por trás do atraso na definição da data da 11ª rodada da Agência Nacional do Petróleo.


Mineração – Folha informa internamente que o novo marco regulatório da mineração, em fase de conclusão no governo para ser enviado ao Congresso, vai instituir um novo modelo de outorga de jazidas: a licitação. O objetivo é ter maior controle sobre a exploração de minérios estratégicos à economia. Jornal afirma que veio da própria presidenta Dilma Rousseff a determinação para que a exploração de novas áreas se dê por meio de licitação.

Lula/mulher no TCU – Folha, internamente, em “Lula defende nome de aliada para o TCU”, afirma que o ex-presidente Lula assumiu a campanha para a deputada Ana Arraes (PSB-PE) ocupar a vaga de ministra do TCU. Jornal diz que articulação passa pelo Instituto Cidadania e que ele também tem se reunido quinzenalmente com a presidenta Dilma para discutir política. Relata que, em encontro com parlamentares em BH na última semana, ele pediu votos para a filha de Miguel Arraes e mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo os presentes, ele alegou que o TCU, órgão com o qual teve problemas no passado, precisa de uma mulher.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Síntese da MIDIA IMPRESSA

Líbia – Jornalões mantêm cerco a Kadafi em Trípoli nas manchetes. Folha diz que “Rebeldes celebram, mas Gaddafi não se entrega”. Destacam que um dos filhos do ditador reaparece e afirma que pai está em Trípoli com a família. Estado destaca que “Rebeldes consolidam posição em Trípoli e Kadafi some”. Estado anota que o presidente dos EUA, Barack Obama, prometeu dar seu apoio a uma transição "pacífica" no país. Diz que o Brasil aguarda a decisão da Liga Árabe e conversas com os demais países dos Brics para decidir se vai reconhecer os rebeldes como o novo governo líbio. O Itamaraty quer esperar para ver se algumas condições serão cumpridas, como a criação de um governo estável, com algum padrão de democracia. Globo noticia que “Otan e rebeldes caçam Kadafi, que ainda resiste”. Em outra chamada de capa, Globo fala em “O Brasil contra a parede”. Afirma que Brasília deve anunciar esta semana, “após meses de indefinição”, apoio aos rebeldes líbios, motivado pelo reconhecimento de vários países. Correio, em “O tirano que virou fumaça”, destaca o reconhecimento internacional para o Conselho Nacional de Transição. Afirma que “o Brasil, que tinha no então presidente Lula um ferrenho defensor de Kadafi, continuava aguardando “uma definição” do confronto”. Registra declaração do porta-voz do Itamaraty, Tovar da Silva Nunes: “Algumas vozes mundo afora nos sugeriram apoio a uma coalizão de forças, não apenas a um grupo”. Jornais econômicos também trazem registros de capa. Brasil Econômico informa que “Expectativa com novo governo na Líbia provoca queda no preço do petróleo em Londres”. Valor, que “Líbia inspira os avanços contra Assad”, na Síria. Folha traz retranca na capa, “Hesitação de Dilma pode custar caro a empresas do país”, em que força a mão no título a propósito de fala atribuída a porta-voz da petroleira local Agoco sobre a possibilidade de Brasil, Rússia e China ficarem fora dos negócios do país “no novo governo”, ainda uma peça de ficção. Ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia escreve no Estadão que “Brasil acerta com Líbia e erra com Síria”. Editorial da Folha, “O Brasil e a primavera”.

São Gonçalo do Amarante/ágio – Valor e Brasil Econômico dão manchetes para leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). Valor destaca que “Consórcio com argentino leva aeroporto de RN”. Relata que o consórcio Inframérica, formado pelo grupo Engevix e pela Argentina Corporación América, venceu o leilão de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Depois de cerca de 90 lances, o consórcio ofereceu R$ 170 milhões pela outorga, com ágio de 228%. Destaca que o desfecho marca a entrada no mercado brasileiro da Corporación América, que controla 33 aeroportos na Argentina, “onde ganhou fama pelas dívidas milionárias, atrasos no pagamento de royalties, descumprimento de cronogramas de obras e duas grandes renegociações de contratos”. Diz que seu principal proprietário, o argentino de origem Armênia Eduardo Eurnekian, faz parte do seleto grupo de “empresários Kirchneristas”. BE, Estado e Globo registram resultado do leilão na capa com a mesma informação de ágio de 228%. BE lembra que a Anac prevê para dezembro a licitação de outros três complexos – Brasília, Guarulhos e Viracopos. Estado ressalta que o grupo vencedor prometeu empenho para concluir a construção do aeroporto antes da Copa de 2014 e já pediu à Anac para antecipar a assinatura do contrato.

“Faxina” – Estado destaca na capa que “Três ministros de Dilma vão se explicar”. Informa que, depois de perder três ministros por suspeita de envolvimento em irregularidades, a presidenta Dilma verá hoje mais três auxiliares darem explicações no Congresso “por supostos desvios de conduta”. Pedro Novais (Turismo), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Paulo Bernardo (Comunicações) vão enfrentar questionamentos da oposição, “que promete ser dura”. Afirma que parte da base aliada começa a cobrar que a "faxina" de Dilma na administração seja igual para todos os partidos. Globo, na capa, diz que “Dois ministros perdem apoio nos partidos”, referindo-se a Novais e ao titular das Cidades, Mário Negromonte. Por perda de apoio, jornal alude a declarações apoio à “faxina” da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), do partido de Negromonte e de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), de Novais. Informa que a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, marcada para a manhã de hoje, “pretende traçar os primeiros passos para o envolvimento da população na luta contra a corrupção, fornecendo o apoio necessário para que a presidente Dilma Rousseff continue a fazer uma faxina ética no governo”. Relata que se dará encontro entre senadores que lançaram a Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção e à Impunidade e segmentos da sociedade civil: OAB, CGU, CNBB, ABI e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável pela Lei da Ficha Limpa. Correio Braziliense chama na capa: “Turismo: ministro vai ao Senado em meio a novas denúncias”. Globo, internamente, diz que “Deputados do PMDB pedem a saída de Novais”. Informa que, “com a bancada rachada, Dilma delega ao vice Michel Temer a decisão sobre o destino do ministro do Turismo”. Globo, internamente, diz que, diante da briga de facções na bancada do PP na Câmara, emissários da presidenta Dilma mandaram um recado a Negromonte: “se ele insistir em se meter na disputa da bancada, poderá perder o cargo. E, se comprovada a denúncia de que ofereceu uma mesada de R$30 mil para deputados do PP, estará fora do governo. O tom do recado, de acordo com o núcleo palaciano, foi de ultimato”. Panorama Político traz nota “Mensalão do PP: Planalto acha grave”, que diz que “o governo Dilma não recebeu bem a tentativa do ministro Negromonte de tentar retomar o controle da bancada do partido na Câmara. A denúncia de mensalão é considerada "grave", de acordo com um integrante da coordenação, e pode comprometer sua permanência no governo, "se for comprovada". Por isso, o que se diz é que "Negromonte vai ficando, por enquanto".” Coluna também anota posição do senador Cristovam Buarque (PDT-DF): "CPI tem momento. Qual esse momento? Ele virá se a presidenta não levar adiante o que ela própria chamou de faxina. Se ela titubear lá, eu não titubearei". Globo, internamente, informa que “Paulo Bernardo diz que só usou jato fretado”. Anota ainda que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também nega ter utilizado avião que não os alugados por sua campanha para o Senado, no ano passado. Estadão, internamente, diz que “Setores do PMDB já rifam Novais e cresce pressão sobre Paulo Bernardo”. Valor, internamente, “PSDB busca unidade para reagir à Dilma”. Arnaldo Jabor, no Globo, “Os ladrões estão indignados com a faxina de Dilma”. Editorial do Estado, “Lambança nos projetos”.

Juíza executada/PM participou – Estadão chama na capa que “PMs tiveram participação na morte de juíza”. Jornal relata que o comandante da Polícia Militar do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte, admitiu a participação de PMs na execução da juíza Patrícia Acioli, no dia 12, depois que exames da Divisão de Homicídios revelaram que pertencem ao paiol da corporação os balas que mataram a magistrada. A Corregedoria da corporação vai apurar o desvio da munição para pistola do mesmo calibre das armas utilizadas no assassinato. O coronel disse que "trabalhava com a possibilidade" de envolvimento de policiais desde o dia do crime e apontou que houve a participação de PMs "no mínimo em alguma fase, da execução até a preparação" do assassinato. Correio, na capa, diz que “Assassinato de juíza perto de ser elucidado”.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Síntese da MIDIA IMPRESSA.

Agricultura – Saída do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, está em todas as manchetes dos jornalões, do Correio e é destaque em Valor e Brasil Econômico. Estado, em “Quarto ministro de Dilma a cair, Rossi vê complô político”, diz que, pressionado por denúncias de corrupção e tráfico de influência, Rossi pediu demissão. Enfatiza que foi o quarto ministro da presidenta Dilma a cair, “três foram acusados de enriquecimento ilícito e corrupção - Rossi, Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes), e outro, por criticar colegas – Nelson Jobim (Defesa). Estado anota que, na carta de demissão, Rossi, “afilhado do vice-presidente Michel Temer (PMDB)”, atribuiu a queda a uma "campanha indecente voltada apenas para objetivos políticos, em especial a destituição da aliança" peemedebista com o governo, "passando pelas eleições de São Paulo onde, já perceberam, não mais poderão colocar o PMDB a reboque de seus desígnios". Internamente, Globo informa que “Rossi atribui denúncias a [ex-governador tucano José] Serra”. Valor segue a mesma linha em “Rossi sai e acusa "um político". Informa que Gerardo Fonteles, ex-assessor especial de Rossi, nomeado ontem secretário-executivo do ministério, assumirá a pasta interinamente. Brasil Econômico dá registro de capa no alto, informando sobre a interinidade. Manchete de O Globo é que “Denúncias derrubam outro ministro, agora do PMDB”. Na chamada destaca que, “menos de 24 horas após admitir com naturalidade o uso de um jatinho da Ourofino, empresa do setor agropecuário, o ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi, perdeu as condições de permanecer no cargo e caiu”. Afirma que, com Rossi no ministério, repasses do governo federal para a Ourofino cresceram. “Só em financiamentos, foram R$ 38,9 milhões em 2010, contra R$ 13,6 milhões em 2009”. Globo diz que, para aliados, Rossi saiu para proteger o vice-presidente Michel Temer, que patrocinou sua indicação. Informa que o líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro, é cotado para a vaga. Folha acompanha edição em “Denúncias derrubam o 4° ministro do governo Dilma”. E Correio: “Jatinho derruba ministro da Agricultura”. Em outro título, Correio também faz alusão, na carta de demissão de Rossi, a desafeto político por trás das denúncias contra ele. Editoriais: Folha, “O quarto ministro”; Globo, “A ora da escolha de Dilma”; Estado, “Dilma segue a Lei de Johnson”. Análise: Folha, “Queda de Rossi testa relação Dilma-Temer”; Folha, “Situação só iria piorar, na avaliação do PMDB, que manterá o ministério”. Opiniões: Merval Pereira, “Dilma avança”. Globo entrevista senador Pedro Simon (PMDB-RS) e destaca conversa sob o título “Sociedade tem que liderar o movimento” contra corrupção.

Turismo – Folha, internamente, destaca que “Ministro do Turismo defende aliado preso em operação da PF”. Informa que o ministro Pedro Novais defendeu ontem o ex-número dois da pasta, Frederico Silva da Costa, preso na Operação Voucher da Polícia Federal e que pediu demissão do cargo de secretário-executivo. Relata que Novais afirmou que o aliado era um de seus funcionários "mais conceituados". Em depoimento na Câmara, ele disse não ter sido informado sobre a investigação de possíveis irregularidades em convênio com a ONG Ibrasi porque só toma conhecimento de "casos graves". Globo, em retranca interna, diz que “Casa Civil avalizou nome de Frederico”, segundo Novais. Em outra retranca, Globo, internamente, informa que “TCU bloqueia bens de 25 por fraudes no Turismo”. Estadão, internamente, diz que “Empresa liga fraude no Turismo a SP”. Não diz no título que a empresa em questão é a Fundação Padre Anchieta, que pagou R$ 8,7 milhões a produtora subcontratada pelo Ibrasi, pivoô do esquema descoberto pela PF na pasta.

Operação “Alquimia” – Jornais destacam megaoperação “Alquimia” da Receita com a Polícia Federal contra sonegação fiscal. Folha, em “PF confisca ilha em operação de R$ 1 bi”, informa que a PF prendeu 23 suspeitos de integrar organização criminosa acusada de sonegar R$ 1 bilhão em tributos. Entre os bens sequestrados pela Justiça, está uma ilha de 20 mil m² no litoral da Bahia, perto da cidade de Salvador, bem destacado na maioria dos relatos. Diz que, segundo a PF, empresas de fachada eram controladas pela Sasil, distribuidora de produtos químicos. Globo acompanha com “Operação da PF confisca 'ilha do tesouro'”. Diz que após investigações que começaram em 2002, ficou constatado que mais de 300 empresas estavam envolvidas, muitas delas fantasmas e que faliam sempre que tinham que recolher impostos. Um dos principais suspeitos é o empresário Paulo Sérgio Pinto Cavalcanti, que está foragido. As fraudes, relata O Globo, feitas a partir de empresas do grupo Sasil, envolviam laranjas, como uma faxineira de São Paulo. Estado acompanha: “Fraudes de R$ 1 bi envolvem 300 empresas”. Jornal registra, além da prisão de 23 pessoas, o confisco de bens. Além da ilha, lanchas, jatos e helicópteros, carros de luxo, caminhões, imóveis residenciais, parques industriais completos, com prédios e máquinas, e 2,5 quilos em barras de ouro. Correio, “Sonegadores presos e ilha confiscada”.

PIB – Brasil Econômico dá de manchete que “Economia do país cai pela primeira vez desde dezembro de 2008”. Informa que prévia do PIB calculada pelo Banco Central registrou queda de 0,26% em junho em relação a julho. Causas apontadas pelo jornal para o desempenho são o aperto monetário, retração da indústria nacional e os efeitos da crise na economia mundial. Estado acompanha em “Indicador de atividade do BC cai pela 1ª vez em 30 meses”. Informa que, anualizado, o crescimento do PIB de abril a junho foi inferior a 3%. Folha destaca na capa que, “Em prévia, PIB do Brasil tem a 1ª baixa desde 2008”. Manchete de Valor oferece um contraponto: “Empresas ignoram crise e buscam captação externa”. Informa que empresas brasileiras “começam a fazer fila para emitir dívida no exterior em setembro”. Informa que bancos de investimento têm lista grande de mandatos de operações que esperam para ir a mercado quando as férias de verão no Hemisfério Norte chegarem ao fim e os investidores retornarem a suas mesas de trabalho.

Teles/TV – Folha destaca na capa que “Teles terão de por R$ 60 bi nas TVs a cabo em dez anos”. Informa que, para oferecer TV a cabo junto com telefonia e internet, operadoras terão de apresentar plano de investimento extra. Afirma que hoje, redes de cabos não estão preparadas para suportar serviços simultâneos de TV, internet e telefone. Internamente, Folha destaca que “Acordo vai da Globo a [ex-ministro José] Dirceu”, em referência ao apoio de ambos à aprovação do PLC 116, que franqueia a exploração da TV fechada pelas empresas de telefonia. Em outra retranca, diz que “Produtores independentes aprovam cota nacional”. Em outra, que “Ancine prevê ‘explosão’ do audiovisual”. Globo, internamente, traz uma matéria sobre o assunto: “Nova lei de TV paga é contestada por empresas”. Cita a Sky. Estadão traz editorial em que acusa Ancine de poder “se transformar num monstro regulador, com grande pode de censura”. Estado informa internamente que “Oi e Net devem acirrar briga na TV paga”.
Estão acontecendo insurreições que revelam um clamor por mundanças no Mundo. O Capitalismo começa a dar sinais de esgotamento.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Síntese da MIDIA IMPRESSA

LDO/aposentados – Veto da presidenta Dilma a artigo da LDO que possibilitava reajustes acima da inflação a aposentados e pensionistas que recebem mais que o mínimo é manchete em três jornais – Estadão, Globo e Correio, além de chamada da capa na Folha. Estado, “Governo veta aumento real no valor da aposentadoria”. Diz que, para mostrar rigor fiscal, Dilma vetou a possibilidade de dar reajustes acima da inflação para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício com valor superior ao do salário mínimo no ano que vem. Esse foi um dos 32 artigos que a presidente retirou da Lei de Diretrizes Orçamentárias, atendendo recomendação da equipe econômica. “Para o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes dos aposentados, o veto demonstra falta de sensibilidade política”. Também reporta outros vetos: déficit nominal; relação custeio/investimentos; ressarcimento em razão da Lei Kandir. Globo, “Dilma veta aumento real já acertado para aposentados”. Acrescenta ao cenário descrito pelo Estado que, com as medidas, Dilma sinaliza que o Orçamento de 2012 será de arrocho nos gastos e que o governo pretende ter controle mais rígido sobre os cortes e as áreas que serão ou não poupadas. Frisa que, ao todo, foram 32 vetos – “um recorde”. Diz que a oposição considerou um desrespeito ao Congresso a quantidade inédita de vetos e ameaça obstruir sessões de interesse do governo até que eles sejam postos em votação. Correio faz coro: “Aposentados vão ficar sem ganho real em 2012”. Diz que a decisão atinge nove milhões de pessoas. Folha, na capa, registra que “Governo veta em 2012 aumento real a aposentado”. Em editorial “A imagem de Dilma”, Folha reconhece que popularidade da presidenta bate antecessores, mas diz que “sua administração ainda não começou. Nenhum grande plano seu viu a luz do dia, com exceção de pacotes publicitários como o Brasil sem Miséria”. Vaticina que “futuros índices de popularidade de Dilma resultarão menos de sua imagem presente ou de suas iniciativas erráticas e mais dos atos de governo real que será obrigada a praticar. Ontem, a presidente vetou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 um artigo que reservava verba para reajustar acima da inflação os proventos de aposentados do INSS. Por elogiável que seja tal disciplina fiscal, decerto não contribuirá para torná-la mais popular”. Editorial de O Globo, “Dilma estará certa ao conter gastos”.

Agricultura – Folha mantém denúncias de irregularidades na Agricultura na manchete: “Para servidor, ministério de Rossi está corrompido”. Relata que o ex-chefe da comissão de licitação da Agricultura Israel Leonardo Batista, entrevistado pelo jornal, disse que o ministério foi "corrompido" após a chegada de Wagner Rossi, que colocou pessoas que "vão assinar o que não devem". Segundo o jornal, ele confirmou que o lobista Júlio Fróes tentou lhe dar propina dentro do ministério, em sala próxima da do ministro. Ele disse à Folha que fitas do circuito interno provarão se Rossi conhece o lobista. Correio, em “Rossi usa jatinho de amigo”, informa que o ministro viajou em avião cedido por dono de uma empresa paulista de agronegócios. Segundo o jornal, ele usa aeronave emprestada por empresa de agronegócio que cresceu 81% depois de ser beneficiada pela pasta.

Turismo – Estado, em “18 no caso do Turismo serão denunciados”, informa na capa que o procurador da República no Amapá, Celso Leal, disse que ao menos 18 pessoas devem ser denunciadas no escândalo do Turismo. Ele pretende pedir ainda o bloqueio de bens dos envolvidos. Relata que o procurador negou que tenha havido abuso na operação da Polícia Federal, mas observa que a presidenta Dilma criticou ontem as "afrontas à dignidade de qualquer cidadão investigado" [mais sobre isso, abaixo]. Globo anota na capa que “Até fiança é paga com cheque sem fundo”, em referência à atitude do pastor Wladimir Furtado, dono da Conectur, empresa que recebeu R$ 2,7 milhões do Ministério do Turismo, que pagou fiança de R$ 109 mil com cheque sem fundo assinado pela mulher, e que, libertado, foi ontem a emissoras de rádio e TV do Amapá pedir doações a fiéis, parentes e amigos. Levantou apenas R$ 16.200, mas o juiz Henrique Vieira, da 1ª Vara Federal de Macapá, decidiu ampliar o prazo para quitação da dívida até sexta-feira. Pagot – Estado registra na capa que, “Fora do cargo, Pagot 'assina' contrato”. Relata que a assinatura do ex-diretor do Dnit, demitido em 25 de julho, aparece em aditivo contratual publicado ontem. Globo, internamente, diz que Dilma decidiu vetar compensação ao PR pelas “perdas” de postos no Ministério dos Transportes depois das denúncias de irregularidades na pasta. Diz que o partido deve reafirmar hoje posição de independência em novo discurso do ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (AM), presidente da legenda. Revela que até ontem, interlocutores da presidenta tentavam aprovar uma compensação, mas “Dilma disse não". Globo destaca internamente que a presidenta pede união da base contra a crise e que datas de liberação de emendas devem sair nesta semana. Raymundo Costa, em Valor, diz que “a greve branca” da base aliada, na Câmara dos Deputados, semana passada, tem muito de coreografia e pouco de uma articulação concreta para capturar e aprisionar politicamente o governo da presidente Dilma.

Pela “faxina” – Chamada de capa do Globo “Em defesa da faxina” informa que, sem a adesão de líderes governistas e com resistências do próprio PT, nove senadores, liderados por Pedro Simon (PMDB-RS), lançaram ontem a frente suprapartidária contra a corrupção, em apoio à faxina pretendida pela presidente Dilma em setores do governo. O senador Jarbas Vasconcelos defendeu punição para todos, inclusive para o seu partido, o PMDB. Correio faz jogo com títulos de capa e associa à ideia de veto a aposentados, que lhe rendeu a manchete, a ironia: “...E, acredite, [há] ética na política brasileira”. “Chantageada por aliados, por causa das medidas que vem adotando contra a corrupção, a presidente Dilma Rousseff ganhou ontem um apoio inesperado no Congresso. Dez senadores não alinhados com o Planalto decidiram formar uma frente suprapartidária justamente para defender a faxina que ela iniciou no governo. "presidente, apure o que deve ser apurado", discursou Pedro Simon, o líder do movimento”. Internamente, ao registrar a repercussão da frente suprapartidária, Globo destaca discurso do senador José Pimentel (PT-CE). Relata que ele alertou, da tribuna, que esse movimento pode ter desfecho parecido com movimento da faxina anticorrupção da década de 50, que bombardeou o então presidente Getúlio Vargas e depois atingiu o presidente Juscelino Kubitschek com a desmoralização da classe política. Valor, internamente, diz que “Senadores elogiam medidas anticorrupção”. Globo entrevista autor do livro virtual "O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão" e coordenador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, José Álvaro Moisés, que avalia que a presidenta terá que buscar na sociedade apoio político se quiser continuar a faxina no governo sem pôr em risco a governabilidade. Editorial de O Globo, “O suprapartidário apoio à faxina”.

Dilma/ “críticas a PF” – Globo chama na capa que “Presidente sobe o tom de críticas à PF”. Reporta que a presidenta Dilma aproveitou a posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo, para mandar recados aos membros do próprio Ministério Público e da Polícia Federal. Conta que ela afirmou ontem que seu governo se empenhará para coibir abusos e respeitar a dignidade humana e a presunção de inocência de acusados de cometer irregularidades. Afirma que foi uma crítica indireta à ação da PF, na semana passada, durante a Operação Voucher, que prendeu 36 pessoas suspeitas de desvio de recursos no Ministério do Turismo. Diz que Dilma não gostou de ver os detidos algemados quando embarcavam para Macapá e que ficou irritada com o vazamento de fotos dos detidos sem camisa. Globo informa internamente, em “Morte anunciada”, que dois dias antes da execução da juíza Patrícia Acioli, no Rio, na quinta passada, policial civil denunciou existência de plano à PF. Registra que execução teria sido comemorada por policiais em São Gonçalo.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Carta da Terra

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro.

À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas.

Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum.

Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz.

Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.

Terra, Nosso Lar - A humanidade é parte de um vasto universo em evolução.

A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única.

As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida.

A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo.

O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A Situação Global - Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas.

Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando.

A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento.

O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

Desafios Para o Futuro A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida.

São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida.

Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais.

Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente.

O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano.

Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.

Responsabilidade Universal - Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local.

Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas.

Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos.

O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente.

Carta da Terra

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Boletim de Notícias do Instituto Telecom, número 320, em 05 de agosto de 2011


Seminário no Rio debate o futuro da banda larga e das telecomunicações do país, no próximo dia 12

Escrito por Instituto Telecom, sexta-feira, 05 de agosto de 2011

O Instituto Telecom convida todos para participarem do Seminário “O Futuro das Telecomunicações no Brasil”, no próximo dia 12 de agosto, sexta-feira, a partir das 9 h até às 13 h, no auditório do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Rio Branco, 124, no Centro da cidade.

O encontro promovido pelo Clube de Engenharia em parceria com a Carta Capital e apoio do Instituto tem como objetivo debater os rumos da banda larga no país com a sociedade civil e os principais responsáveis e envolvidos com o desenvolvimento do setor. Para isto, será composto por dois painéis temáticos: “Política Industrial para a Área de Telecomunicações” e “Perspectivas das Telecomunicações e Plano Nacional de Banda Larga”.



Anatel sugere que velocidade média da banda larga seja 60% da oferta e chegue a 80% em três anos

Escrito por Miriam Aquino, Tele.Síntese, quinta-feira, 04 de agosto de 2011

A Anatel aprovou hoje as consultas públicas do novo regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e do regulamento de qualidade, que ficarão sob consulta pública por 30 dias, e realização de duas audiência públicas. Muitas são as propostas em benefício do consumidor. Entre elas, a agência estabelece que a velocidade média da banda larga fixa deverá ser de 60% do que está sendo oferecido, 70% dois anos depois e 80% a partir de então. Haverá também meta para a velocidade instantânea, que começa com 20% e chega a 40% em três anos. A empresa terá que tornar disponível um software em seu portal para o usuário poder medir a qualidade da banda larga.



Anatel atropela Congresso e obriga SCM a guardar dados de conexão

Escrito por Luis Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz, Convergência Digital, quinta-feira, 04 de agosto de 2011

Ao tratar do novo regulamento sobre o serviço de acesso à internet, a Anatel resolveu mexer em um tópico pra lá de polêmico: a obrigação para que provedores arquivem os registros de conexão – às vezes chamados de “logs de acesso” – por um período de pelo menos três anos. “Estamos alinhados com recomendações do Ministério Público Federal e com o Marco Civil da Internet”, afirma o gerente da Superintendência de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.


Rádios comunitárias querem ofertar internet

Escrito por Jacson Segundo, Observatório do Direito à Comunicação, quinta-feira, 04 de agosto de 2011

Uma proposta em estudo pelo Governo Federal pode fazer com que as rádios comunitárias aumentem suas atribuições junto às comunidades. Para a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), além de continuarem a fazer o trabalho social que realizam, essas emissoras podem contribuir com a expansão da banda larga no país oferecendo internet para os cidadãos e órgãos públicos. Embora ainda se trate de uma ideia embrionária, membros do governo foram receptivos à possibilidade.


Reino Unido deverá reformar leis de direitos autorais para se adequar a novas tecnologias

Escrito por Portal Uol, quinta-feira, 04 de agosto de 2011

O Reino Unido planeja legalizar algo que muitos de seus cidadãos já fazem, talvez sem saberem que estão violando a lei: copiar música ou filmes dos CDs e DVDs para outros dispositivos de armazenamento, como iPods.

O governo disse na quarta-feira que planeja legalizar a chamada mudança de formato como parte de uma ampla reforma das leis de direitos autorais do país, visando atualizá-las de acordo com a tecnologia digital e a luta contra a pirataria. Em grande parte do restante da Europa, a mudança de formato há muito é permitida.